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sexta-feira 29 março 2024
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Conselho Municipal aprova contas do Transporte Escolar 2019 do município de Sumé

O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb de Sumé em reunião realizada nesta terça-feira, 2 de junho, por meio de videoconferência, aprovou por unanimidade a prestação de contas do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) do município de Sumé referente ao exercício de 2019.

Após apresentação do relatório com as devidas informações, todos os conselheiros aprovaram o documento com a prestação de contas e emitiram parecer que será encaminhado ao FNDE.

Viabilizar o transporte escolar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação é uma ação garantida pela Prefeitura de Sumé para que alunos matriculados na rede municipal de ensino, residentes na zona rural, possam ter acesso a um transporte de qualidade e consequentemente permanência na escola.

O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) consiste na transferência automática de recursos financeiros para custear despesas com manutenção, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo para o transporte de alunos da educação básica pública residentes em área rural. Serve, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar.

Ascom PMS

02/06/2020