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quarta-feira 28 julho 2021
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Novo decreto estadual cancela feriados e suspende festejos juninos

O município de Sumé seguirá integralmente o decreto nº 41.352, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (17), que disciplina as atividades na Paraíba entre os dias 19 de junho e 2 de julho em virtude da pandemia da Covid-19.

Dentre as principais normas, destacamos as de interesse dos sumeenses:

  • Está cancelado o feriado de São João em todo o estado da Paraíba;
  • Estão suspensos os festejos juninos públicos e privados;
  • Órgãos de fiscalização municipal poderão aplicar multa e
  • Flexibilização dos serviços.

Os bares, restaurantes, lanchonetes e conveniências podem funcionar todos os dias da semana com ocupação de 30% de sua capacidade, das 6h às 21h. Após esse horário só podem funcionar com delivery ou retirada em balcão.

As missas, cultos e cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer todos os dias da semana, com ocupação máxima de 30% da capacidade dos templos religiosos, permanecendo as ações de assistência social e espiritual, bem como as atividades de preparação, gravação e transmissão das celebrações.

O shopping pode funcionar das 10h às 22h, todos os dias da semana, com ocupação máxima de 30% das praças de alimentação.

As atividades do ramo de construção civil poderão ocorrer das 6h30 às 16h30, todos os dias da semana,

O comércio e setor de serviços podem funcionar todos os dias da semana sem ultrapassar as 10 horas seguidas.

Os salões de beleza, escolinhas de esporte, creches, hotéis, pousadas e as academias estão liberados para funcionar, todos os dias da semana, seguindo os protocolos sanitários. As academias com 30% da sua capacidade.

As escolas e instituições privadas dos ensinos infantil e fundamental permanecem por sistema híbrido. Já as aulas para os alunos dos ensinos médio e superior das instituições privadas, assim como para os estudantes das redes públicas estadual e municipais se mantêm em modelo remoto.

Está proibida a realização de festejos juninos, patrocinados por órgãos públicos e privados, como prefeituras, associações, sindicatos, clubes, áreas de lazer e de condomínios.

Estão cancelados os pontos facultativos e feriados dos dias 23, 24, 28 e 29 de junho em todo o território estadual.

As atividades presenciais nos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual ficarão suspensas, exceto das Secretarias de Saúde, Segurança e Defesa Social, Administração Penitenciária, Desenvolvimento Humano, Fazenda, Secretaria de Comunicação, Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, Cagepa, Fundac, Detran, Codata, Docas e PBGÁS.

O descumprimento às novas normas acarretará multas de até R$ 50 mil, que poderão ser aplicadas a partir de agora, pela Vigilância Sanitária municipal e PROCON municipal.

A fiscalização permanece por conta das policias do estado, da vigilância sanitária e do Procon.

Permanece obrigatória a utilização das máscaras nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis, cabendo aos órgãos públicos, aos estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de veículos a exigência do item.

Dúvidas e Informações:

0800 083 1403 (Ouvidoria)

Ascom

18/06/2021