O prazo para que agricultoras (es) familiares se inscrevam na Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios, no âmbito do Programa Alimenta Brasil, encerra hoje sexta-feira, 10.
O objetivo do programa e do edital, é a adquirir gêneros alimentícios direto das (os) agricultoras (e)s familiares, e doar às pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo Programa Alimenta Brasil.
As propostas individuais deverão ser apresentadas, em envelope lacrado, das 8h às 13h, na sala da Divisão de Segurança Alimentar e Nutricional, localizada na Secretaria de Assistência Social no bairro de Várzea Redonda em Sumé.
O agricultor ou agricultora familiar individual deverá entregar, dentro de um envelope, identificado, os seguintes documentos:
- Cópia de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Cópia da DAP principal (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF), ou extrato da DAP ou Cópia do Registro de Inscrição no Cadastro Nacional de Agricultora Familiar (RICAF);
- Cópias de documentos pessoais com foto do(a) agricultor(a) titular e seu cônjuge, quando for o caso, juntamente com o comprovante de residência atualizado, sendo, um dos últimos 3 (três) meses.
- Folha Resumo do Cadastro Único atualizada;
- Proposta de Fornecimento de Alimentos para o Agricultor Individual, conforme modelo do Anexo I do Edital da Chamada Pública nº 01/2023.
Maiores orientações poderão ser fornecidas por Hosana Torres (83) 9 9641 8964
Dúvidas e Informações:
(83) 9 9982 2001 (PAA)
0800 083 1403 (Ouvidoria)
ouvidoriamunicipaldesume@gmail.com
Ascom
10/03/2023
