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sexta-feira 23 fevereiro 2024
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Prefeitura de Sumé quita precatórios junto ao Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) emitiu certidão de regularidade em favor da Prefeitura Municipal de Sumé quanto aos pagamentos dos precatórios.

Essa certidão demonstra que a gestão quitou todos os precatórios inscritos até agosto de 2023. Juntos eles somam R$ 2 milhões em débitos adquiridos antes do ano de 2017 (primeira gestão de Éden Duarte), mas que ele assumiu e, anualmente, está cumprindo. O documento mantém o município adimplente para realização de novas parcerias e convênios.

“O pagamento dos precatórios é um dever dos poderes, além de ser fundamental para a redução das dívidas públicas e para a manutenção do equilíbrio financeiro dos entes públicos. Embora a quase totalidade das despesas não tenham sido criadas pelo nosso governo, cumprimos com a sua quitação”, disse o Prefeito Éden.

Os Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Poder Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, valores devidos após condenação judicial definitiva.

Dúvidas e Informações:

(83) 3353 2274 (Gabinete do Prefeito)

0800 083 1403 (Ouvidoria)

ouvidoriamunicipaldesume@gmail.com

Ascom

08/08/2023