A delimitação territorial mais recente dos municípios paraibanos foi realizada por meio do convênio e cooperação técnica envolvendo a Assembleia Legislativa o IBGE e Governo do Estado da Paraíba, neste ato representado pela EMPAER (antiga Interpa), responsável pela delimitação territorial dos municípios.
Porém, o município de Sumé diverge da interpretação da Lei Estadual nº 318/1949 e de alguns itens incorporados à Lei nº 11.259/2018, também estadual.
Em maio deste ano, dentro do ciclo de reuniões aberto pela EMPAER para apresentação de discordâncias territoriais, representantes da Prefeitura de Sumé e do IBGE estiveram reunidos na sede estadual do órgão, localizada no município de Cabedelo, para relatar as discordâncias de Sumé que se referem aos limites territoriais com os municípios de:
- Prata: comunidades rurais de Carnaúba, Várzea, Serrote Verde e Amparo dos Reinaldos;
- Amparo: o casarão da família Paulino na Fazenda Riacho da Roça, e
- Serra Branca: comunidades rurais de Ingá, Várzea do Estevão, Caititu, Olho d’Água do Padre e Catonho. Essas três últimas são alvos de ações administrativas e judiciais.
Como resultado desta primeira reunião, recentemente, se reuniram no gabinete do prefeito de Sumé, Luan Lucena e Fernando Câmara (IBGE), Renato Lira e Felipe Dantas (EMPAER), Josenildo Sousa (topógrafo do município da Prata), Genivaldo Tembório (Prefeito da Prata) e Daniel Vilar (assessor técnico da Prefeitura de Sumé). Juntos, seguiram para as visitas de campo acompanhados por Melk Zedck, representante do município de Amparo.
As comunidades rurais visitadas foram: Areal, Carnaúba, Várzea, Fazenda Riacho da Roça e Cacimba de Baixo. O objetivo foi conhecer in loco os pontos de divergência e tratar de possíveis soluções.
“Permanecemos na luta para que as comunidades Olho D´agua do Padre, Amparo dos Reinaldos, Caititu e Serrote Verde sejam integralmente reintegradas, bem como de forma parcial, as comunidades de Ingá, Várzea do Estevão e Carnaúba, que historicamente pertencem ao município de Sumé, sejam reintegradas ao nosso território”, disse o prefeito de Sumé, Éden Duarte.
Dúvidas e Informações:
(83) 3353-2274 (Gabinete do Prefeito)
0800 083 1403 (Ouvidoria)
Ascom
27/09/2023
