As inscrições foram abertas em 13 de setembro e podem ser feitas até essa sexta feira, 11 de outubro, até as 23h59, exclusivamente pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfO5YbObiq6Cy8SUvaHZZy8mfgQ-BgrUIjewxWAn_J-4SRVkA/viewform
Por meio da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo (Secult), os editais foram publicados no diário oficial, seguindo os passos da Lei Federal Aldir Blanc, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
Os 3 editais (fomento, suplementar e rural), estão publicados no site da Prefeitura de Sumé www.sume.pb.gov.br, na aba PNAB LEI ALDIR BLANC.
Informações e dúvidas acerca dos editais, enviar email para a empresa responsável pelo processo: e2empreendimentospnab@gmail.com.
Dúvidas e Informações:
(83) 3353 2274 (Gapre)
0800 083 1403 (Ouvidoria)
Ascom
10/10/2024