Geralmente esses medicamentos são usados no tratamento de doenças crônicas e raras, e dispensados em farmácias específicas para este fim. Por representarem custo elevado, sua dispensação obedece a regras e critérios específicos.
O Programa de Medicamentos Excepcionais foi criado em 1993 e posteriormente, através de novas portarias, o Ministério da Saúde ampliou de forma significativa o número de medicamentos excepcionais distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Para a dispensação dos Medicamentos Excepcionais são utilizados alguns critérios, como: diagnóstico, esquemas terapêuticos, monitorização e acompanhamento, contidos nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, estabelecidos pela Secretaria de Assistência à Saúde (SAS), do Ministério da Saúde. Os protocolos também relacionam os medicamentos que são fornecidos pelo programa.
Já as regras referentes aos medicamentos excepcionais são definidas pelo Ministério da Saúde, sendo que o principal documento exigido para o Programa é o laudo para solicitação e autorização destes medicamentos excepcionais. Desta forma, para a dispensação destes medicamentos é necessário:
- Que o medicamento faça parte do Programa de Medicamentos Excepcionais;
- Que seja respeitado o protocolo clínico definido pelo Ministério da Saúde;
- O laudo para solicitação/autorização preenchido pelo médico solicitante;
- A receita médica, com identificação do paciente em duas vias, legível e com nome do princípio ativo e dosagem prescrita;
- Documentos pessoais e cartão nacional de saúde;
- Relatório médico;
- Termo de consentimento;
- Exames médicos.
Na Paraíba, 12 Gerências Regionais de Saúde são responsáveis pela dispensação dos medicamentos excepcionais. Maiores informações podem ser obtidas entrando em contato com:
1ª GRS – João Pessoa
Maria Eunice Kehrle dos Guimarães – mariaeunice1grs@hotmail.com
(83) 3218 7755 – (83) 3218 7757
Av. Dom Pedro II, 1548 – Torre – João Pessoa/PB – Cep 58040-440 –
2ª GRS – Guarabira
Liliana Cruz de Souza alcionemorais@hotmail.com – segundagerenciadesaude@gmail.com
(83) 3271 3184 – (83) 3271 3069
3ª GRS – Campina Grande
Joelma Greicy Fernandes Lira – 3grscg@gmail.com
(83) 3344 5454 – Geral – (83) 2244 5457 – Cedmex
Rua Eutécia Ribeiro, 390 – Catolé – Cep 58100-000
4ª GRS – Cuité
Sabrina Marcia Resende de Almeida Santos Cunha – (83) 3372 2295
nrs.cut@gmail.com – bina35cunha@gmail.com
Rua Projetada, s/n – Cep 58175-000
5ª GRS – Monteiro
Ravena Farias da Silva – ravenafarias@hotmail.com – (83) 3351 2037
Rua Wagner Augusto B. Japiaçú, s/n – Cep 58500-00
6ª GRS – Patos
José Francisco de Souza – 6grspatos@gmail.com – (83) 3423 2110
Rua Horácio Nóbrega, s/n Belo Horizonte – Cep 58700-000
7ª GRS – Piancó
Amariles Araujo Lacerda – (83) 3452 2016 – amarileslacerda7grs@gmail.com
R. Pedro Jeronimo s/n Ouro Branco
8ª GRS – Catolé do Rocha
Ludmila Queiroga Rocha – ludimillaqrens@hotmail.com
(83) 3441 2376 – (83) 3441 2384
Praça Getúlio Vargas, 48 – Cep 58884-000
9ª GRS – Cajazeiras
Manuel Telamon Arruda Filho – (83) 3531 7009
Avenida Dr. José Moreira de Figueiredo s/n, Centro – Cep 58900-000
10ª GRS – Sousa
Francisco Anderson Bezerra
saude10grs@gmail.com – andessonbr@hotmail.com
(83) 3521 1325 (Cedmex) – (83) 3522 6184 – (83) 3522 2080
R. Projetada s/n – Jardim Bela Vista
11ª GRS – Princesa Isabel
Alany Moura – 11gerenciadesaude@gmail.com – (83) 3457 2100
Rua Profº Rosas s/n Centro – Cep 58775-000
12ª GRS – Itabaiana
Helida Marinho Toscano de Brito
12grs-itabaiana@hotmail.com.br – helidaenfermagem@hotmail.com
(83) 3281 2725 – (83) 3281 3557 – (83) 3281 2678 – (83) 3281 2703
Rua do Jacurí, 590 Bairro do Jucuri – Cep 58360-000
Lista de medicamentos: LISTA DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS
Ascom
29/10/2024
