Devido aos questionamentos apresentados sobre alguns requisitos no regulamento para a concessão de barracas no São João 2025, informamos que foi realizada a devida retificação no Edital de Chamamento Público nº 0001/2025, que tem por objeto a concessão onerosa de barracas para as festividades juninas do município de Sumé, referente às informações abaixo, com o objetivo de proporcionar melhor interpretação:
No item 4;4.2 das inscrições – fala sobre o valor de R$ 40,00 (quarenta reais), valor este que seria cobrado pela reprodução gráfica do edital e ficha de inscrição e não pela efetivação da inscrição, item retirado do edital.
As inscrições são gratuitas, sendo cobrado o valor R$ 700,00 (setecentos reais) à título de concessão onerosa, caso a empresa declarada HABILITADA seja SORTEADA;
O item 6.12 Comprovação do cumprimento de requisitos normativos, conforme modelos – Anexo V, foi removido do referido edital;
O item 6.18 Declaração de cumprimento dos requisitos para a habilitação e da proposta, foi solicitado no edital, entretanto não estava presente no modelo de declarações solicitadas. O referido item foi incluindo junto ao modelo das demais declarações constantes no edital.
Confira aqui o Edital: EDITAL DAS BARRACAS SÃO JOÃO 2025 COM RETIFICAÇÃO
Sumé (PB), 13 de maio de 2025.
A Comissão:
José Rafael de Oliveira Silva – Presidente
Dimitrius Laurent Ferreira da Silva – Membro
Clara Vitória Duarte Sousa – Membro
