O governo federal determinou a suspensão das atualizações cadastrais de beneficiários do Bolsa Família enquanto o auxílio emergencial de R$ 600 estiver sendo pago. Também estão paralisadas “ações de administração de benefícios”, como o bloqueio ou suspensão do pagamento. A medida consta na Portaria n° 387, de 15 de maio de 2020, do Ministério da Cidadania, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, 18.
Ao determinar as suspensões, o Ministério da Cidadania afirma considerar a necessidade de evitar aglomerações de pessoas que poderiam expor ao coronavírus os integrantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família e os cidadãos que trabalham em unidades de cadastramento.
O governo destaca ainda que as operações do Bolsa Família e do Cadastro Único estão prejudicadas por situações como suspensão de aulas, direcionamento de unidades de saúde para atender aos infectados pela covid-19, e pelo fechamento dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e demais postos de cadastramento para recebimento do benefício.
Na portaria, o governo não fixa uma data para o fim da suspensão. O texto diz apenas que as mudanças valerão enquanto o auxílio emergencial for pago. A medida vale para todos os municípios.
Com informações do Ministério da Cidadania
21/05/2020
